Alunos de Medicina da UFF debatem Bioética no Projeto Ghente.
Biotecnologia, religião e aborto foram os temas escolhidos

Karla Bernardo

Estudantes de medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) estiveram na Fiocruz para uma manhã de troca de informações com integrantes do Projeto Ghente. O assunto em pauta foi Bioética, um dos temas mais procurados no Projeto Ghente, seja através do site, da lista de discussão ghente-l ou nos eventos organizados pelo projeto.

Ao chegarem na Fiocruz, os alunos foram recepcionados por uma equipe do Museu da Vida, que realizou visita guiada ao Castelo Mourisco. O guia comentou com os alunos os principais desafios de saúde pública que os pesquisadores Oswaldo Cruz e Carlos Chagas enfrentaram desde a inauguração do Instituto Soroterápico Federal e depois, em 1900, do Castelo-símbolo da Fiocruz. Naquela época a Peste Bubônica, doença causada por uma bactéria e transmitida pela picada da pulga, ameaçava o país e foi combatida graças a determinação dos cientistas da Fiocruz.

Apesar do sucesso no combate a epidemias, o médico bacteriologista Oswaldo Cruz foi alvo de indignação e revolta, devido aos seus métodos de combate às doenças. Uma das mais conhecidas revoltas cariocas foi a "Revolta da Vacina", em 1904, onde a população indignada com a Lei da Vacina Obrigatória contra a varíola causou destruição e caos na cidade do Rio de Janeiro. Hoje, com a consolidação dos preceitos da Bioética, poderíamos questionar: É correto impor, por força de lei, que pessoas sejam vacinadas?

Mais de um século depois, com o avanço da medicina, do acesso à informação e principalmente das tecnologias moleculares, questões de ordem moral e ética surgem a partir dos novos impasses advindos da transformação da natureza humana, por exemplo, através das  técnicas da engenharia genética e do acesso, uso e remessa de material biológico humano de uma maneira geral. Este foi o tema da segunda parte da visita.

Debate sobre Bioética

Maria Celeste Emerick destaca a importância do debate nacional sobre Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano

A socióloga e Coordenadora Geral do Projeto Ghente, Maria Celeste Emerick, explicou que o Brasil precisa intensificar o debate nacional sobre esta nova realidade mundial, onde pessoas ou suas partes biológicas estão sendo utilizadas em pesquisas para fazer avançar o conhecimento científico: "O Projeto Ghente foi criado a partir desta necessidade de discussão. Esta é uma excelente oportunidade para esta conversa, já que estamos aqui com futuros médicos", o que concordou o bioeticista Fermin Roland Schramm: "Quem exerce a medicina não trabalha com pedras ou com átomos e sim com pessoas, que sofrem as conseqüências positivas ou negativas das práticas  médicas. O Projeto Ghente é uma excelente iniciativa para refletir sobre este tema", afirmou.

O Bioeticista Fermin Roland Schramm debate Bioética com os alunos de medicina da UFF

Autor de vários livros na área da Bioética, o bioeticista e conselheiro do Projeto Ghente, Fermin Roland Schramm  comandou debate relevante e descontraído sobre  temas escolhidos pelos alunos. O primeiro foi a relação entre  Biotecnologias e a Religião. Na visão de Schramm, é importante separar as crenças religiosas das discussões relacionadas a ética aplicada e a Bioética  " Existe um conflito profundo entre as religiões do tipo monoteístas e as discussões éticas e bioéticas. Enquanto aquelas pretendem definir, por  força de seu autoritarismo visões de mundo aplicáveis para todos, impondo suas doutrinas sem aceitar questionamentos, o produto da ética aplicada e da bioética  é o resultado de conversações, diálogos, negociações entre  pessoas de crenças e valores diferentes que buscam um consenso sobre questões que estão na ordem do dia, como por exemplo, aborto, eutanásia, reprodução assistida e outras que têm efeito direto sobre nossas vidas.", afirmou, ressaltando que a ética aplicada e a bioética procuram garantir a autonomia do sujeito de definir suas próprias escolhas e assumir as responsabilidades de seus atos. "A vida será mais problemática  a partir das próximas gerações se não enfrentarmos os problemas éticos de forma cidadã agora" destacou.

O aborto foi outro assunto polêmico tratado na visita. Tays Clarindo Suzana, estudante do primeiro período de medicina perguntou a opinião de Schramm sobre a liberação do aborto. Para ele, o aborto deve ser legalizado: "Por princípio e por questões de cálculo das conseqüências possíveis, já que na minha opinião, a legalização traria menos sofrimento que a proibição traz atualmente". Já a aluna Laiz Boniziolli Barachi, questionou sobre a gravidez na adolescência. Ela perguntou se uma menina de 12 anos teria discernimento suficiente para optar pelo aborto, ou a decisão pela continuidade desta gravidez deveria partir dos pais. Para Schramm, quanto mais desprotegida a gestante estiver, maior o sofrimento e mais sentido faz o aborto "Neste caso, não importa a idade da gestante. É necessário fazer o cálculo  consequencialista. Existem duas tendências da filosofia moral: a teoria teontológica, que é a base dos códigos de ética e a teoria teológica, que leva em conta  as finalidades e conseqüências de nossos atos. Se esta menina tiver que ser mãe contra a sua vontade, qual prejuízo esta decisão acarretará para a vida desta menina? E para a vida da criança gerada?  Eu defendo que a decisão sempre tem que ser da gestante: optar por ter ou não a criança e assumir as conseqüências da sua opção, independente da idade ou da opinião dos pais", opinou. A graduanda Tays Clarindo ressaltou que um outro conflito se impõe nesta situação: "A Bioética trata de proteção à vida, mas no caso do aborto, está sendo proposto a destruição da vida", argumentou. Sobre esta afirmativa, Schramm respondeu que existe um conflito de interesses: "O aborto deve ser feito apenas se a gestante não reconhecer  o "outro" que está dentro de si. É melhor desta maneira do que como era feito antigamente, onde existiam as rodas dos inocentes nas igrejas. Ter e abandonar não me parece legítimo", opinou.

No caso do aborto por problemas genéticos, Roland Schramm  alerta para necessidade de avaliação cautelosa: "É preciso alertar para o problema da eugenia da medicina preventiva, preditiva, porque se pode deslizar muito facilmente para um fascismo biológico perigoso", alerta. Sobre este assunto, o professor da turma, Marcos Senna, da disciplina Trabalho de Campo-Sociedade e Saúde, destacou a importância de visitas como esta para ampliar o horizonte do conhecimento dos alunos: "A visita ao Projeto Ghente possibilitou inserir os graduandos de medicina nos temas atuais que envolvem a Bioética. A própria trajetória de Oswaldo Cruz nos fez hoje refletir sobre a conseqüência dos atos médicos na sociedade. Temos a responsabilidade de contribuir para este debate", destacou.

No final do encontro, os alunos foram convidados a participar constantemente das discussões propostas pelo  Projeto Ghente, através da página na internet, (www.ghente.org) opinando nos fóruns propostos e na lista de discussão ghente-l.

Graduandos de Medicina da UFF,Professor Marcos Senna e a jornalista Karla Bernardo