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DECLARAÇÃO
DE BALI
SOBRE
OS ASPECTOS ÉTICOS DA REDUÇÃO EMBRIONÁRIA
Adotada pela 47ª Assembléia
Geral da Associação Médica Mundial em Bali,
Indonésia, setembro de 1995
PREÂMBULO
O implementação de técnicas de reprodução
assistida (AR) resultaram em um aumento notável na freqüência
de gravidezes de nascimento múltiplo.
Reconhecemos em gravidezes que envolvem mais de 3 fetos acontecer
problemas de mortalidade fetal e retardo no crescimento juntamente
com debilidade em mais que 50% dos casos. Também temos que
reconhecer os efeitos altamente prejudiciais nos nascimentos múltiplos
à saúde física da mãe e às possíveis
conseqüências psicológicas a ambos os pais.
Em relação às técnicas de fertilização
in vitro, é desejável de preferência dois e
não mais que três embriões implantados de cada
vez.
Em casos que envolvem excitação médica da ovulação,
não em técnicas de fertilização in vitro
(IVF), existe o risco de gravidezes de nascimentos múltiplos
e todo esforço deve ser feito para minimizar este risco,
monitorando cuidadosamente o tratamento, inclusive com o uso de
ultra-som e administração de hormônio.
Em alguns casos, podem ser indicadas reduções de oócitos
e devem ser indicadas quando elas são possíveis por
medicamentos.
Se acontecer uma gravidez que envolva mais que três fetos,
apesar das precauções supramencionadas terem sido
observadas, a prognóstico para os fetos é tão
desfavorável que poderiam ser considerados os procedimentos
de um aborto seletivo de embriões, com o sentido de melhorar
a sobrevivência dos embriões restantes. Tal possibilidade
deve ser incluída no aconselhamento no pré-natal.
No entanto, face o risco de complicações que podem
surgir e porque realmente trata-se da eliminação de
um ser humano em potencial, o médico deve evitar usar este
tipo de procedimento simplesmente para obedecer o pedido dos pais
que preferem apenas uma criança por exemplo em lugar de duas
crianças na gravidez.
RECOMENDAÇÕES
A Associação Médica Mundial recomenda:
- sempre que possível os médicos
devem tomar medidas para prevenir as gravidezes de nascimentos
múltiplos ; e
- os pais devem ser informados claramente sobre
as razões para procedimentos de redução
embrionária face os possíveis riscos envolvidos,
e que esses procedimentos não devem ser feitos sem os
seus consentimentos.
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