DIRETRIZES PARA NOVAS TERAPÊUTICAS E PESQUISA EM SERES HUMANOS

Reichsundschreiben
Alemanha - 1931

Novas Terapêuticas

a) balanço risco/benefício;

b) realização de testes prévios em animais, se possível;

c) consentimento ou consentimento por representante após o fornecimento de informações adequadas;

d) uso sem consentimento apenas para salvar vidas ou prevenir danos severos ou circunstâncias especiais;

e) especial consideração em casos que envolvam menores;

f) rejeição à exploração de necessitados;

g) cuidados especiais no uso de microorganismos vivos;

h) aceitação da responsabilidade total do médico chefe da instituição;

i) documentação por escrito;

h) publicação com respeito à dignidade dos pacientes.

Pesquisa em Humanos (em acréscimo às anteriores)

a) nenhuma experimentação humana pode ser feita sem consentimento;

b) não realizar experimentação em humanos até que estejam disponíveis dados em animais e de laboratório, assim como uso aleatório ou infundado de seres humanos;

c) não usar menores, se em risco;

d) não usar pessoas mortas.

Capron AM. Human Experimentation. In: Veatch R. Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1989:129.