
GRAVIDEZ
DE SUBSTITUIÇÃO: UMA MÁGICA HISTÓRIA
REAL
Decisão
inédita em Minas Gerais permite gravidez de substituição entre
mulheres sem vínculo familiar.
Por
Karla Bernardo

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A
recém-nascida Michelli no colo dos pais
biológicos Dênio e Miete |
Michelli
na sala de parto entre as suas duas mães:Miete e Fernanda |
Enquanto o Brasil não define a sua legislação sobre Reprodução
Assistida, o destino vai se encarregando de traçar histórias que
parecem ter saído de livros de contos de fada. Miete e Aparecida
Fernanda, patroa e empregada doméstica, viraram mães de um mesmo
bebê.
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais após analisar
o perfil psicológico das duas famílias autorizou
Fernanda, que não tem nenhum vínculo familiar com a patroa
, a emprestar seu útero para realizar o sonho de Miete: ter seu
bebê. É a chamada gravidez de substituição. O óvulo de Miete foi
fecundado com um espermatozóide de seu Marido, Dênio. O embrião
formado foi implantado no útero de Aparecida. A inseminação foi
um sucesso e Michele nasceu no dia 23 de dezembro de 2003 e foi
direto para os braços de seus pais biológicos.
A advogada mineira Miete Peixoto de Melo está trocando
o dia pela noite para cuidar do bebê, mas nada atrapalha o sentimento
de satisfação com o nascimento de sua filha. “Sabia que um dia
eu iria realizar este sonho de ser mãe. A minha certeza era tão
grande que eu nunca pensei em adotar uma criança”, afirma. Miete,
de 40 anos, há 15 tenta ter um bebê.
Ela chegou a sofrer 6 abortos. Uma das crianças chegou a nascer
mas só sobreviveu alguns dias. Miete tem Istmo Serviçal, uma doença
que impede que o útero sustente o bebê "O feto vai até o
sexto mês de gravidez e a partir daí o útero não agüenta o peso
e expulsa a criança”,explica. De tanto ver o sofrimento de Miete,
Fernanda que trabalha
na casa da advogada há 8 anos se ofereceu para ter o bebê por
Miete “A Fernanda é o meu anjo. Eu não seria capaz de um ato destes.Ficar
grávida, carregar a barriga 9 meses e depois entregar a criança,
eu não conseguiria”, reflete.
Foi isto que Fernanda fez. Assim que deu a luz entregou
o bebê a Miete sem arrependimento “Eu estou segura do que fiz.
Tenho muita gratidão pelo o que a Miete fez por mim, me acolhendo
em sua casa em um momento difícil, eu só retribui", afirma.
Hoje com 29 anos, Fernanda foi trabalhar na casa de Miete há 8
anos e na época já estava grávida de sua filha Raíssa “A
Miete me deu trabalho mesmo sabendo que eu estava grávida. Assinou
minha carteira e deu todo o apoio para mim e para a minha filha”.
Segundo o médico Paulo Eduardo Behrensa, corregedor do
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, relator do processo
que autorizou a gravidez de substituição, muitos especialistas
foram consultados e um amplo perfil das famílias envolvidas foi
apresentado pela clínica de Reprodução Assistida que fez a inseminação
“O Conselho solicitou a anuência de todos os envolvidos através da assinatura de um termo de responsabilidade que de certa
forma protege a mãe biológica de problemas jurídicos no futuro”,
afirma . Em menos de um mês a autorização foi concedida com amplo
destaque para a proibição de qualquer caráter remuneratório na
relação.
O próximo passo é conseguir registrar Michele como filha
de Miete e Dênio. O casal está aguardando que a justiça conceda
uma liminar e autorize o registro. Caso seja negado, o bebê será
registrado no nome de Fernada e Dênio e posteriormente uma nova
decisão poderá mudar a certidão de nascimento.
-Eu
gostaria de dizer às mulheres que estão passando por dificuldades
para engravidar que nunca abandonem o seu sonho.Se for necessário
recorrer a gravidez de substituição, é importante achar uma pessoa
acima de qualquer suspeita, que seja muito confiável. Depois do
tratamento, é o fim do sofrimento para inaugurar uma vida cheia
de alegrias.
Perspectivas de avanço no Campo Legislativo
Para
a especialista em Bioética
e reprodução humana, Débora
Diniz, o Brasil nunca esteve em um estágio tão avançado de discussão
sobre Reprodução Assistida “A expectativa é que saia uma lei em
2004. Em quatro anos de tramitação, os projetos de lei já saíram do senado e foram para a Câmara", afirma.
Segundo
Débora Diniz ainda há tempo para dialogar “A audiência pública
deverá ser marcada entre fevereiro e abril deste ano”, alerta.
Barriga de aluguel: definição pejorativa
Para
o médico Paulo Eduardo Behrens do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
é importante que a sociedade deixe de usar o termo “barriga de
aluguel” já que além do
sentido pejorativo que esta expressão carrega, pode-se passar
a idéia que está previsto alguma compensação econômica, o que
é absolutamente proibido “A gravidez subatituição é um ato de
amor”, conclui .
OBS:
Fotos cedidas e autorizadas pelo pai e pela mãe biológica da criança.
