Linha amarela, importante via do Rio de Janeiro , que liga a zona oeste a zona norte da cidade. Um ônibus metropolitano traz um anúncio que promete ser a solução para a angústia de muitas mulheres. Está escrito " Chegou a sua vez, tenha o seu bebê através de fertilização in vitro" . Uma foto de uma bela criança acompanha o cartaz. Uma clínica de Reprodução Assistida está materializando o que há muito tempo os especialistas já atestam: o salto significativo no número de empresas que oferecem o tratamento. A oferta de clínicas é grande em função do crescimento da demanda.

A simplicidade do texto do anúncio nos alerta para uma tentativa de popularização das técnicas de Reprodução Assistida , o que pode ser bom do ponto de vista de um maior número de casais conquistarem o direito de constituir família e pode ser perigoso, já que nenhuma informação sobre os graves riscos que envolvem o tratamento é mencionado no anúncio, que circula o dia inteiro pela cidade e chega a milhares de pessoas.

A Jurista Maria Cláudia Brauner

  Segundo a especialista em Reprodução Assistida, a advogada gaúcha Maria Cláudia Brauner, o Brasil não conta com uma legislação que regulamente as técnicas desenvolvidas nas clínicas de R A. Atualmente estão tramitando no Congresso Nacional nove Projetos de Lei sobre o assunto ." É preciso ter cuidado.Uma política proibitiva ou restritiva de reprodução humana tolhe o direito inalienável das pessoas em ter filhos, viola o direito dos cidadãos quando os impede de gerar, ou, quando impõe um número restrito para a prole", afirma .

O único órgão que conseguiu se posicionar a respeito do tema é o Conselho Federal de Medicina , que instituiu a resolução CFM 1358/92 , de 1992 e é a única referência no trabalho diário das clínicas de Reprodução Assistida . Segundo os próprios médicos, esta norma já está merecendo revisão .

  O rápido avanço das ciências biomédicas no campo da genética e da reprodução leva a uma gama de novas possibilidades e gera também uma infinidade de novos problemas .Questões como a possibilidade da fertilização após a morte do marido, a gestação por substituição , mais conhecida como barriga de aluguel e o destino final dos embriões congelados dividem opiniões e reforçam a necessidade urgente de uma legislação para regulamentar a Reprodução Assistida no Brasil.

Várias visões para uma única questão 

Jorge Magalhães chama a atenção para o artigo 1597 do Novo Código civil ,no parágrafo que trata sobre a legitimidade dos filhos . Para ele, uma nova situação foi criada: Para casais sem filhos, mas com embriões congelados, é dada a mulher a possibilidade de engravidar depois da morte do marido, sendo que o filho deve nascer até 300 dias após o falecimento. Esta possibilidade muda o rumo de uma família "Antes, no caso do casal sem filho, a herança era dividida entre a mulher e os pais do falecido. Agora, se a mulher quiser se implantar para não dividir a herança com os sogros pode fazê-lo. Ela dividirá os bens apenas com o filho, no futuro", explica .

  Não é só no Brasil que acontecem situações delicadas envolvendo embriões congelados . Duas mulheres londrinas , Natallie Evans, de 31 anos e Lorraine Hadley, de 38 anos estão separadas do marido, mas possuem embriões congelados. Elas querem engravidar, mesmo após a separação, mas os maridos alegam não quererem mais vínculo com elas e por isto não autorizaram a implantação do embrião em laboratório. Uma longa batalha jurídica vai decidir o destino destes embriões. Segundo Jorge Magalhães, a mesma situação não aconteceria no Brasil. Aqui elas não seriam impedidas de fazer a fecundação, ao menos que exista uma ordem expressa, escrita pelo marido, prevendo a proibição do uso dos embriões no caso de uma separação.Se não há nada por escrito, a mulher pode se implantar e pedir alimentos para o marido ainda no período da gestação.

  Além dos conflitos de ordem jurídica , surge uma importante discussão no capo da ética :O que fazer com os embriões que não foram utilizados e se encontram congelados? Eles não podem ficar congelados sem uma previsão de utilização. Segundo um levantamento feito pelo Movitae-Movimento em Prol da vida - já existem cerca de 30 mil embriões congelados no Brasil. Este número não é confirmado pelo Ministério da Saúde , que não conta com uma estatística oficial a respeito . Outros especialistas citam o número de 50 mil . Na opinião do desembargador, não importa saber exatamente quantos embriões estão congelados neste momento e sim o destino deles " Estes embriões não podem ser descartados, esta é uma forma de homicídio " lato sensu" , no sentido de se estar matando um civil. É preciso haver um controle do número de embriões produzidos : A humanidade está se afastando de Deus, está se esquecendo da origem divina do homem ", afirma.

  Segundo a médica e professora Maria do Carmo Borges de Souza, que é ginecologista e especialista em Reprodução Assistida , o problema dos embriões excedentes sempre vai existir, por que a técnica de Reprodução Assistida não é uma questão matemática " existem limitações, como idade da paciente, sua saúde, o nível de infertilidade, estes aspectos pesam na hora da tentativa de fertilização. Não podemos produzir um único embrião, temos que ter mais possibilidades de ajudar o casal a ter o seu bebê", explica. Quanto ao tempo que os embriões podem permanecer congelados , Maria do Carmo explica que ao contrário do que muitos pensam , uma vez congelados, os embriões se conservam totalmente, não havendo perda das suas características. " Na literatura médica existe o relato de uma gravidez com sucesso sendo utilizado um embrião que estava há 7 anos congelado", informa.

Maria do Carmo, Médica

Para Maria do Carmo Borges , que também é presidente da Comissão especializada de Fertilização Assistida da Federação da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e vice presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, um dos maiores problemas é a falta de informação sobre os riscos do tratamento." Muitas mulheres com a ansiedade de ver o sonho de ter seu bebê realizado esquecem de se informar sobre os riscos que vão passar". Maria do Carmo chama a atenção para um dado importante: A América Latina está atingindo um recorde no índice de gestações múltiplas. Atualmente a taxa está em 30,7%. No caso de gestação tripla, 6,3%. Esta é uma das complicações do tratamento, já que gera sérios riscos para a mãe e para os bebês. Outro caso mais raro, porém de muita importância é a possibilidade da mulher adquirir a Síndrome de Hiper estímulo Ovariano, uma complicação clínica que ocorre quando a mulher atinge níveis hormonais inesperados, causando uma instabilidade vascular. Para Maria do Carmo, a sociedade tem que estar bem informada, ciente dos riscos e pronta para discutir todas as questões que envolvam reprodução, principalmente qual destino dar aos embriões congelados. "Esta é uma decisão complicada , que cabe apenas ao casal. Eles podem utilizar, doar para outro casal ou manter os embriões congelados. Atualmente não existe a possibilidade de doá-los para pesquisa ou descartá-los.

Na opinião dos cientistas, manter embriões congelados indefinidamente é desperdiçar a possibilidade de avançar em uma importante área : a clonagem terapêutica . Na opinião da pediatra paulista , Ana Lúcia Langer, especializada em patologias neuromusculares.

  "Se a morte é definida pelo fim da atividade cerebral, por que a definição de vida não pode acompanhar o mesmo raciocínio, tendo como marco zero o início da atividade do cérebro , que ocorre apenas a partir do 14º dia após a fecundação?" esta opinião é compartilhada pelos membros do Movimento Movitae, composto por pessoas interessadas na liberação da terapia com célula tronco embrionárias, que ainda é uma atividade proibida no Brasil .

  Para Andréia Bezerra de Albuquerque, presidente do Movitae, a terapia com células tronco embrionárias tem o potencial de cura de patologias como Alzheimer, diabetes,doenças cardíacas,distrofias musculares, esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla e lesão medular . "a doação deste material aos pesquisadores pode significar um futuro às pessoas que estão morrendo, um exemplo claro é de uma criança com Distrofia Muscular de Duchenne, uma doença grave que atinge somente meninos, eles perdem a capacidade de andar por volta dos 12 anos e de respirar sozinhos por volta dos 20. São intelectualmente perfeitos e muitos têm inteligência acima da média.A terapia com células tronco embrionárias pode salvar estas vidas.É de extrema importância que o Congresso Nacional assuma que desconhece o assunto e não tome medidas proibitivas. Os congressistas tem de ouvir  a comunidade científica, as famílias e os pacientes", finaliza.