Quem quer ter um bebê?
Aumento do número de clínicas de Reprodução Assistida faz técnica se tornar cada vez mais popular.

Por Karla Bernardo

  Linha amarela, importante via do Rio de Janeiro , que liga a zona oeste a zona norte da cidade. Um ônibus metropolitano traz um anúncio que promete ser a solução para a angústia de muitas mulheres. Está escrito " Chegou a sua vez, tenha o seu bebê através de fertilização in vitro" . Uma foto de uma bela criança acompanha o cartaz. Uma clínica de Reprodução Assistida está materializando o que há muito tempo os especialistas já atestam: o salto significativo no número de empresas que oferecem o tratamento. A oferta de clínicas é grande em função do crescimento da demanda.


 

" É preciso haver um controle do número de embriões produzidos : A humanidade está se afastando de Deus, está se esquecendo da origem divina do homem "

Jorge Magalhães,
Desembargador

Segundo dados da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida, sediada no Chile, funcionam oficialmente na América Latina 102 clínicas de Reprodução Assistida, sendo 44 brasileiras. No Brasil, onde se utilizam técnicas avançadas , o percentual de sucesso nas tentativas de fertilização está em torno de 30%, o que equivale dizer que de cada 100 casais inférteis que se submetem a técnica , 30 conseguem ter seu bebê. Este sonho custa em média 12 mil reais (tratamento completo), e em grande parte do país o serviço não é oferecido pela rede pública.

A simplicidade do texto do anúncio nos alerta para uma tentativa de popularização das técnicas de Reprodução Assistida , o que pode ser bom do ponto de vista de um maior número de casais conquistarem o direito de constituir família e pode ser perigoso, já que nenhuma informação sobre os graves riscos que envolvem o tratamento é mencionado no anúncio, que circula o dia inteiro pela cidade e chega a milhares de pessoas.

 


A Jurista Maria Cláudia Brauner

 

  Segundo a especialista em Reprodução Assistida, a advogada gaúcha Maria Cláudia Brauner, o Brasil não conta com uma legislação que regulamente as técnicas desenvolvidas nas clínicas de R A. Atualmente estão tramitando no Congresso Nacional nove Projetos de Lei sobre o assunto ." É preciso ter cuidado.Uma política proibitiva ou restritiva de reprodução humana tolhe o direito inalienável das pessoas em ter filhos, viola o direito dos cidadãos quando os impede de gerar, ou, quando impõe um número restrito para a prole", afirma .

 

O único órgão que conseguiu se posicionar a respeito do tema é o Conselho Federal de Medicina , que instituiu a resolução CFM 1358/92 , de 1992 e é a única referência no trabalho diário das clínicas de Reprodução Assistida . Segundo os próprios médicos, esta norma já está merecendo revisão .

  O rápido avanço das ciências biomédicas no campo da genética e da reprodução leva a uma gama de novas possibilidades e gera também uma infinidade de novos problemas .Questões como a possibilidade da fertilização após a morte do marido, a gestação por substituição , mais conhecida como barriga de aluguel e o destino final dos embriões congelados dividem opiniões e reforçam a necessidade urgente de uma legislação para regulamentar a Reprodução Assistida no Brasil.

 

Várias visões para uma única questão 


Jorge Magalhães,
Desembargador aposentado

Para o Desembargador aposentado e professor de direito da UFRJ Jorge de Miranda Magalhães , é importante que o Brasil tenha uma lei abrangente, que atenda a todos os casos - " O que fica difícil é prever valores morais e éticos para o futuro", afirma, explicando que em uma sociedade moderna o que é valorizado hoje pode não ter nenhuma importância amanhã "Antigamente, a criança era discriminada quando era filha de pais separados.Hoje não tem mais espaço para este tipo de preconceito, o foco já é outro.O mesmo pode acontecer com as problemáticas que envolvem a Reprodução Assistida ", exemplifica .

Jorge Magalhães chama a atenção para o artigo 1597 do Novo Código civil ,no parágrafo que trata sobre a legitimidade dos filhos . Para ele, uma nova situação foi criada: Para casais sem filhos, mas com embriões congelados, é dada a mulher a possibilidade de engravidar depois da morte do marido, sendo que o filho deve nascer até 300 dias após o falecimento. Esta possibilidade muda o rumo de uma família "Antes, no caso do casal sem filho, a herança era dividida entre a mulher e os pais do falecido. Agora, se a mulher quiser se implantar para não dividir a herança com os sogros pode fazê-lo. Ela dividirá os bens apenas com o filho, no futuro", explica .

  Não é só no Brasil que acontecem situações delicadas envolvendo embriões congelados . Duas mulheres londrinas , Natallie Evans, de 31 anos e Lorraine Hadley, de 38 anos estão separadas do marido, mas possuem embriões congelados. Elas querem engravidar, mesmo após a separação, mas os maridos alegam não quererem mais vínculo com elas e por isto não autorizaram a implantação do embrião em laboratório. Uma longa batalha jurídica vai decidir o destino destes embriões. Segundo Jorge Magalhães, a mesma situação não aconteceria no Brasil. Aqui elas não seriam impedidas de fazer a fecundação, ao menos que exista uma ordem expressa, escrita pelo marido, prevendo a proibição do uso dos embriões no caso de uma separação.Se não há nada por escrito, a mulher pode se implantar e pedir alimentos para o marido ainda no período da gestação.

  Além dos conflitos de ordem jurídica , surge uma importante discussão no capo da ética :O que fazer com os embriões que não foram utilizados e se encontram congelados? Eles não podem ficar congelados sem uma previsão de utilização. Segundo um levantamento feito pelo Movitae-Movimento em Prol da vida - já existem cerca de 30 mil embriões congelados no Brasil. Este número não é confirmado pelo Ministério da Saúde , que não conta com uma estatística oficial a respeito . Outros especialistas citam o número de 50 mil . Na opinião do desembargador, não importa saber exatamente quantos embriões estão congelados neste momento e sim o destino deles " Estes embriões não podem ser descartados, esta é uma forma de homicídio " lato sensu" , no sentido de se estar matando um civil. É preciso haver um controle do número de embriões produzidos : A humanidade está se afastando de Deus, está se esquecendo da origem divina do homem ", afirma.

 

  Segundo a médica e professora Maria do Carmo Borges de Souza, que é ginecologista e especialista em Reprodução Assistida , o problema dos embriões excedentes sempre vai existir, por que a técnica de Reprodução Assistida não é uma questão matemática " existem limitações, como idade da paciente, sua saúde, o nível de infertilidade, estes aspectos pesam na hora da tentativa de fertilização. Não podemos produzir um único embrião, temos que ter mais possibilidades de ajudar o casal a ter o seu bebê", explica. Quanto ao tempo que os embriões podem permanecer congelados , Maria do Carmo explica que ao contrário do que muitos pensam , uma vez congelados, os embriões se conservam totalmente, não havendo perda das suas características. " Na literatura médica existe o relato de uma gravidez com sucesso sendo utilizado um embrião que estava há 7 anos congelado", informa.

 


Maria do Carmo, Médica

"Não podemos produzir um único embrião, temos que ter mais possibilidades de ajudar o casal a ter o seu bebê. Reprodução Assistida não é uma questão matemática"

Maria do Carmo Borges, médica

Para Maria do Carmo Borges , que também é presidente da Comissão especializada de Fertilização Assistida da Federação da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e vice presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, um dos maiores problemas é a falta de informação sobre os riscos do tratamento." Muitas mulheres com a ansiedade de ver o sonho de ter seu bebê realizado esquecem de se informar sobre os riscos que vão passar". Maria do Carmo chama a atenção para um dado importante: A América Latina está atingindo um recorde no índice de gestações múltiplas. Atualmente a taxa está em 30,7%. No caso de gestação tripla, 6,3%. Esta é uma das complicações do tratamento, já que gera sérios riscos para a mãe e para os bebês. Outro caso mais raro, porém de muita importância é a possibilidade da mulher adquirir a Síndrome de Hiper estímulo Ovariano, uma complicação clínica que ocorre quando a mulher atinge níveis hormonais inesperados, causando uma instabilidade vascular. Para Maria do Carmo, a sociedade tem que estar bem informada, ciente dos riscos e pronta para discutir todas as questões que envolvam reprodução, principalmente qual destino dar aos embriões congelados. "Esta é uma decisão complicada , que cabe apenas ao casal. Eles podem utilizar, doar para outro casal ou manter os embriões congelados. Atualmente não existe a possibilidade de doá-los para pesquisa ou descartá-los.

 

Na opinião dos cientistas, manter embriões congelados indefinidamente é desperdiçar a possibilidade de avançar em uma importante área : a clonagem terapêutica . Na opinião da pediatra paulista , Ana Lúcia Langer, especializada em patologias neuromusculares.

  "Se a morte é definida pelo fim da atividade cerebral, por que a definição de vida não pode acompanhar o mesmo raciocínio, tendo como marco zero o início da atividade do cérebro , que ocorre apenas a partir do 14 dia após a fecundação?" esta opinião é compartilhada pelos membros do Movimento Movitae, composto por pessoas interessadas na liberação da terapia com célula tronco embrionárias, que ainda é uma atividade proibida no Brasil .

  Para Andréia Bezerra de Albuquerque, presidente do Movitae, a terapia com células tronco embrionárias tem o potencial de cura de patologias como Alzheimer, diabetes,doenças cardíacas,distrofias musculares, esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla e lesão medular . "a doação deste material aos pesquisadores pode significar um futuro às pessoas que estão morrendo, um exemplo claro é de uma criança com Distrofia Muscular de Duchenne, uma doença grave que atinge somente meninos, eles perdem a capacidade de andar por volta dos 12 anos e de respirar sozinhos por volta dos 20. São intelectualmente perfeitos e muitos têm inteligência acima da média.A terapia com células tronco embrionárias pode salvar estas vidas.É de extrema importância que o Congresso Nacional assuma que desconhece o assunto e não tome medidas proibitivas. Os congressistas tem de ouvir  a comunidade científica, as famílias e os pacientes", finaliza.