Bioeticista defende a legitimidade da interrupção da gravidez em caso de anencefalia

Por Karla Bernardo Montenegro

Dilemas morais inevitavelmente causados a partir da certeza do diagnóstico de gravidez de feto anencéfalo levam a sociedade a refletir sobre a moralidade da interrupção da gravidez nesta circunstância. Para o bioeticista Fermin Roland Schramm da Escola Nacional de saúde Pública (ENSP), a interrupção da gravidez é justificável e possui amparo filosófico que a legitima.

-Via de regra ninguém faz aborto como se troca um sapato. É sempre algo complicado e problemático para a mulher e para o casal. Mas, não admitir o aborto significa obrigar uma pessoa a levar adiante uma relação que ela não aceita. De fato, quando a mulher engravida, podem acontecer duas coisas. Pode começar a estabelecer uma relação com o outro que está dentro dela ou pode não aceitar esta relação. Se a aceitar, a relação vai se aprofundando e, desta maneira o outro que está dentro dela se torna um tu. No caso de um anencéfalo, esta relação não se concretiza por que este outro é ausente e a fortiori o tu. É neste ponto que a interrupção da gravidez se justifica. Para evitar traumas em alguém que vai continuar a viver (a mulher) considero que o interesse da gestante tem prioridade sobre um potencial interesse do feto anencéfalo visto que o interesse deste nunca será um interesse atualizado porque certamente vai morrer. Portanto, esta é uma situação clara de conflito entre um suposto interesse potencial do anencéfalo em sobreviver e o interesse atual da gestante, a qual não precisa passar pelo calvário de gerar um anencéfalo (salvo no caso de ser uma escolha dela),destaca Fermin.

Na opinião de Schramm não é só em caso de anencefalia que o interesse da gestante deve ter prioridade sobre o interesse do feto: " A mulher não é obrigada a aceitar dentro de si um ser que ela não quer, mesmo que a gravidez esteja em estágio avançado", afirma, concordando que esta é uma opinião bastante polêmica.

Para o bioeticista, o termo aborto está hiper conotado " Há muito preconceito atrás desta palavra. Se o aborto é uma palavra rejeitada, muitos utilizam o termo-interrupção da gravidez-" Para Schramm, a igreja tem razão quando considera este termo um eufemismo "Muitas vezes questões importantes são mal percebidas por que as palavras foram mal utilizadas", afirma, explicando que "Um dos principais papéis da filosofia desde a filosofia analítica é esclarecer conceitos, e o conceito da palavra aborto é claro, não deixa dúvidas, não há por que criar novas palavras".

Enquanto no Brasil a igreja continua assumindo o papel de opositora intransigente a qualquer forma de interrupção da gravidez , por outro lado, os médicos conseguiram um importante avanço na medicina fetal e atualmente conseguem detectar a anencefalia nos primeiros meses de gravidez. Como o Brasil ainda não adequou a legislação (permitindo a interrupção da gravidez no caso de malformação), os médicos nada podem oferecer como alternativa a este diagnóstico. Diante desta realidade, é fácil entender porque o país ocupa o quarto lugar no "Mapa da anencefalia", documento lançado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e publicado no World Atlas of Birth Defects que fez um levantamento entre 41 países do mundo e registrou os locais que mais apresentam registro de nascidos com anencefalia.

Para o bioeticista Fermin Roland Schramm, a igreja deve defender as suas posições, ser coerente com a sua doutrina mas nunca invadir a esfera das instituições " Vivemos em um estado republicano, onde existe a separação entre o Estado e a igreja. A religião é uma questão privada ,que deve ser respeitada , mas o Estado tem que ser laico, secular para poder decidir sobre as questões que envolvem a sociedade, conclui.