Introdução a Ética em Pesquisa

A ética pode ser definida como a “ciência do ethos” e está relacionada ao comportamento humano. A palavra grega ethos na pluralidade de seus conceitos pode também significar o ‘conjunto de hábitos ou costumes fundamentais' de determinadas sociedades. Segundo Scharamm¹ a palavra ethos deu origem aos termos latinos mos , moris, que traduzido é moral.

Conforme nos ensina Lima Vaz: “A ética parte do pressuposto de uma racionalidade imanente ao ethos e sua tarefa como disciplina filosófica consiste essencialmente em explicitar as razões do ethos ou em elucidar a intelegibilidade da práxis ética em suas diversas dimensões e estados” ².

Para muitos autores teria sido Aristóteles o primeiro autor a desenvolver o pensamento sobre a ética³ . Tal pensamento teria surgido da reflexão acerca da diferença entre conhecimento teórico e conhecimento prático e na compreensão de que o saber relacionado às coisas humanas não seria suscetível de demonstração teórica conforme acontece na matemática e na física e que subordinar as ações humanas às leis tão precisas quanto às da ciência seria inviável 4.

Na concepção aristotélica, segundo Silva “ boa ação é aquela própria do indivíduo que possui virtude e deriva de um discernimento acerca das opções práticas, no qual entram muitos fatores, entre os quais, a disposição inata, a educação e a experiência 5.

Porém, foi no início da modernidade, século XVII, que Descartes propôs a razão como teoria para o conhecimento humano, isto é, uma ordem racional mecanicista sem a intervenção dos sentidos, cuja base para fundamentação estava na metafísica. Buscou construir um sistema harmônico em que a razão - realizada no campo das idéias – seria a única responsável pela verificação da verdade e capaz de conhecer a realidade.

O pensamento cartesiano foi refutado por Kant que influenciado por Hume, empirista cético, foi levado a adotar uma postura crítica ante a estreita correlação entre o conhecimento e realidade asseverada pelo racionalismo, tendo por conta disso criticado a metafísica racionalista.

Kant procurou dar fundamento sólido à convicção de que existe no campo transcendental uma ordem superior capaz de satisfazer às exigências morais do ser humano. Tal fundamento estaria na lei ética, autônoma e independente, imune às críticas do campo restrito da ciência. A ética na visão kantiana não necessita dos dados da sensibilidade e que a ‘consciência moral' é um dado tão evidente quanto a ciência de Newton. Trata-se da razão aplicada à prática humana.

Indiscutivelmente parece que com o progresso da ciência e com o aprimoramento das técnicas prevaleceu o caráter experimental da razão e do conhecimento e com isso a perda da nitidez da diferença entre teoria e prática, onde a ação humana tornou-se cada vez mais dependente do conhecimento científico e da sua tecnologia 6.

Assim, se antes a ética dependia de uma configuração específica do conhecimento prático entendido como discernimento, passou a simbolizar um derivativo tecnológico da ciência, em que a racionalidade foi se tornando exclusivamente técnica onde a ação humana estaria envergada não mais ao discernimento entre o bem ou mal, justo ou injusto, certo ou errado, mas à administração técnica a partir de parâmetros científicos 7.

Contudo, devido inúmeras barbáries praticadas em nome da ciência nos campos de concentração nazistas na ocasião da segunda guerra mundial com cobaias humanas 8 por médicos e cientistas, surgiram manifestações com o objetivo de resgatar os parâmetros éticos que deveriam ser observados nas práticas científicas.

Nesse sentido foi formulado o Código de Nuremberg, primeiro documento ético internacional contendo preceitos disciplinadores às atividades científicas que requer de seus operadores: o consentimento livre do sujeito na pesquisa, redução de riscos e incômodos, possibilidade de revogação de autorização pelo sujeito, proporcionalidade entre riscos e benefícios, obrigatoriedade de pesquisa prévia em animais etc.

Assim, tais preceitos buscaram resgatar alguns referenciais mínimos para um agir ético marcando, portanto, o nascimento da primeira norma de ética aplicada, e também o renascimento de um movimento a que agora se denominou de Bioética, mas que na prática sempre existiu como ética aplicada à vida.

Maria Helena Lino
Mestranda em Saúde Pública com ênfase em Bioética
pela Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ.


Bibliografia:

Scharamm R. “Bioética pra quê”?, Revista Camiliana da Saúde/Faculdade São Camilo, Brasil, jul-dez.2002, p.15;
Vaz. H. C. L. Ética e Direito, Edições Loyola, 2002, p. 267;
Silva. F. L. “A bioética como ética aplicada”. www.eca.usp.br
Chauí. M. Filosofia, 2ª ed. Ed. Ática;
Magalhães. R. V. “A filosofia do Direito em Kant”. Revista Âmbito Jurídico. ISS. 1518-0360;
Palácios, Rego e Scharamm. “A Regulamentação Brasileira em Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos”.
Scharamm. R. Bioética pra quê?Revista Camiliana da Saúde/Faculdade São Camilo, Rio de Janeiro, Brasil, p. 15.
Vaz. H. C. L. Ética e Direito. Edições Loyola. 2002.p.267
Silva. F. L. “A bioética como ética aplicada”. www.eca.usp.br
idem
idem
Silva. F. L. “ A bioética como ética aplicada”.
idem
Palácios, Rego e Schramm. “A Regulamentação Brasileira em Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos”.