OFICINA
DE TRABALHO: Aspectos Controvertidos dos Projetos de Lei sobre Reprodução
Assistida
PROJETO
GHENTE
“Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos sobre Acesso
e Uso de Genomas na Área da Saúde”
Data:
31 de Outubro de 2003
Horário: 09:00 às 17:00h
Local:
Sala de Reunião da Presidência - 1º andar do Castelo
(Pavilhão Mourisco). Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de
Janeiro.
Objetivos:
Avaliação dos Projetos de Lei sobre Reprodução
Assistida e elaboração de Nota Técnica , a
fim de subsidiar o Executivo e o Legislativo no encaminhamento dos
referidos Projetos à aprovação no Congresso
Nacional e Senado Federal.
PAUTA
9:00 – 9:30
-
Objetivo da Oficina de Trabalho
Maria Celeste Emerick
9:30
– 11:30
- Aspectos
Médicos e Científicos da Reprodução
Assistida.
Maria do Carmo Borges, Médica, Pesquisadora
em Reprodução Assistida da UERJ
- Uma
visão da Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano.
César Jacoby, Médico, Coordenador
do Deptº de Ciência e Tecnologia do Ministério
da Saúde.
- Uma
Análise sobre a Reprodução Assistida do
ponto de vista legal.
Maria Claudia Crespo Brauner, Advogada, Pesquisadora
e Professora da UNISINOS.
- Pontos
Críticos dos Projetos de Lei sobre Reprodução
Assistida.
Wim Degrave, Químico, Pesquisador do
Deptº de Bioquímica e Biologia Molecular da Fiocruz.
- Direito
ao Acesso às Tecnologias Reprodutivas no Brasil.
Débora Diniz, Antropóloga, Pesquisadora
e Coordenadora da ANIS.
- Escopo
da Proteção em Reprodução Assistida.
Marilena Corrêa, Médica, Pesquisadora
da UERJ e Fiocruz
- Implicações
Jurídicas do Emprego das Técnicas de Reprodução
Assistida.
Heloísa Helena, Advogada, Pesquisadora
da UERJ.
11:30 – 13:00
13:00
- 14:00
14:00 - 16:30
-
Elaboração de Nota Técnica
para o Executivo.
16:30 – 17:00
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