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Livros relacionados ao Biodireito
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"Patente de Genes Humanos e a Tutela dos Interesses Difusos. O Direito ao Progresso Econômico, Científico e Tecnológico"
Adriana Diaféria, 2007, ISBN: 9788537500149, Lumen Juris Editora, 253 páginas.
Leia a resenha do livro
Este livro analisa a problemática das invenções envolvendo genes humanos e sua relação com os interesses difusos no âmbito da propriedade industrial, com o intuito de demonstrar a viabilidade de proteção do direito ao progresso econômico, científico e tecnológico, direito humano de 3ª geração na Constituição Federal brasileira.
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Biodireito
Maria de Fatima Freire de Sá, 2002, ISBN: 85-7308-570-3,
Editora Del Rey, 482 páginas.
Este livro contém os seguintes temas:
- liberdad de conciencia y actividad biomédica;
- introdução ao biodireito: da zetética
à dogmática;
- o início da vida humana;
- clonagem de seres humanos: considerações gerais;
- patenteamento de material genético humano;
- doação de órgãos: uma análise
dos aspectos legais e sociais;
- aborto eugênico: uma questão biojurídica. |
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Biodireito
e Direito ao Próprio Corpo - 2ª Edição
2003
Maria de Fatima Freire de Sá, 2002, ISBN: 85-7308-634-3
, Editora Del Rey, 125 páginas.
O livro que ora é oferecido à comunidade jurídica,
Biodireito e Direito ao Próprio Corpo, é fruto
de estudos realizados pela autora na elaboração
do trabalho final para obtenção do grau de mestre
no Programa de pós-graduação em Direito
da PUC Minas, inserido na linha de pesquisa Normogênese
e Operacionalidade do Direito. Ao trabalho original, defendido
em dezembro de 1998, foi acrescentado mais um capítulo,
que aborda o tema sob a perspectiva comparatística,
o que veio atender uma exigência do nosso tempo.
A autora, na incessante busca de uma compreensão mais
ampla e profunda de todas as questões ligadas a essa
temática do ponto de vista da Ética e do Direito,
iniciou suas pesquisas partindo das mais remotas referências
do direito ao próprio corpo e `a utilização
de partes do corpo humano para fins médicos. |
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Biodireito
- Alimentos Transgênicos
Maria
Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, 2003, ISBN: 85-8883-902-4,
Editora Lemos & Cruz Livraria e Editora, 260 páginas.
Esta obra, fruto de uma pesquisa profunda sobre os temas que
envolvem os organismos geneticamente modificados, procurou
de maneira clara e objetiva esclarecer os problemas inerentes
à utilização desregrada da engenharia
genética no que diz respeito à produção
de alimentos, dispensando especial atenção à
bioética e ao biodireito, procurando despertar no leitor
a necessidade de proteção aos seres humanos
principalmente com desvelo às possíveis conseqüências
que possam ser impostas ao ecossistema, pois, é de
conhecimento geral que os seres dependem da terra para continuar
a manutenção de sua própria existência.
Constituindo-se em excelente instrumento de pesquisa, não
somente para os profissionais da área do direito, mas
também para todos os que querem se aprofundar na temática
e conscientizar-se de um assunto atual e de interesse coletivo.
A autora faz um convite à reflexão, discorrendo
sobre o tema e colocando em evidência alguns tópicos. |
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Biodireito
- Ciencia da Vida os Novos Desafio
Maria Celeste C. Leite Santos, 2001, ISBN: 85-2032-070-8,
Editora Rt, 374 páginas.
Há tempos surgiu a necessidade de se construir, entre
o Estado e a vida material, um senso comum e um sistema de
regras que permitissem aproximar as Ciências da vida
ao Direito e à Ética. A presente obra conta
com diversas reflexões mostrando a riqueza da abordagem
do tema em óticas distintas. A intervenção
do legislador ao disciplinar uma matéria específica
equivale à imposição de uma determinada
concepção ética, uma escolha de valores
que podem contrastar com comportamentos íntimos e pessoais,
com os convencimentos religiosos dos cidadãos, especialmente
no tema do direito à vida. São abordados as
leis bioéticas, a engenharia genética, os direitos
da personalidade, os aspectos sobre o projeto genoma humano,
o exame de DNA, a eutanásia, os alimentos transgênicos,
entre muitos outros temas. É imperioso que a sociedade
não ignore mais a aplicação biotecnológica
na vida de cada cidadão. |
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Novos
Temas de Biodireito e Bioética
Vários Autores, 2003, ISBN: 85-7147-312-9, Editora
Renovar, 257 páginas.
O presente volume publica textos de alunos e professores,
que contêm os resultados da investigação
realizada, durante o ano de 2001. Traz os resultados das investigações
levadas a efeito em função de alguns problemas
centrais no campo da Bioética e do Biodireito: abrangência
e princípios da bioética e do biodireito; clonagem;
patenteamento genético; eutanásia; reprodução
assistida; disposição do próprio corpo.
Pretende-se, assim, sistematizar e explorar os temas polêmicos
que se encontram na intersecção da Bioética
com o Biodireito, campo onde se explicitam o grande desafio
para a Ética e o Direito contemporâneo. |
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Temas
de Biodireito e Bioetica
Heloisa Helena Barboza, 2001, ISBN: 85-7147-270-X, Editora:
Renovar, 348 páginas.
O presente livro reúne textos de professores e alunos
da UERJ e de outras instituições, produzidos
na área de abrangência do Grupo Institucional
de Pesquisa "Bioética e Biodireito" da UERJ,
e pretende discutir a problemática ética resultante
dos novos conhecimentos da Biologia e de suas aplicações
tecnológicas, mas, principalmente, suas necessárias
conseqüências sobre o Direito, gerando o Biodireito
quem, sem dúvida, terá lugar de destaque no
milênio que se inicia. |
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Bioética
e Biodireito - Col. Gestão em Saúde
André Marcelo M. Soares; Walter Esteves Piñeiro,
ISBN: 85-1502-465-9, Editora Loyola, 135 páginas.
Esta coleção tem por objetivo principal promover
a disseminação do conhecimento gerencial aplicado
ás organizações que atuam na saúde,
sem dúvida, um dos setores mais complexos de administrar.
Pretende interagir com o processo de desenvolvimento gerencial,
apresentando os principais conteúdos da moderna administração
de saúde, e estimular a visão crítica
e socialmente responsável como um desafio-meta da excelência
organizacional. |
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Introdução
ao Biodireito
Reinaldo Pereira Silva, 2002, ISBN: 85-3610-290-X, Editora
Ltr, 391 páginas.
Este livro encontra sua justificação social
na complexa crise político-jurídica atual, documentada
de forma particularmente emblemática pela atitude omissa
das legislações, inclusive a brasileira, em
face das inovações tecnológicas no âmbito
biomédico. Sem desmerecer o caráter didático
de uma Introdução, o autor se propõe
a demonstrar que somente se pode falar em direito e em ética,
para muito além das abordagens vazias de conteúdo,
quando se orienta a projeção reflexiva em conformidade
com a natureza humana. |
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O Estado Atual do
Biodireito - 2 Edição 2002
Maria Helena Diniz, 2002, ISBN: 85-0203-871-0, Editora Saraiva,
840 páginas.
Os
avanços da biotecnologia e da engenharia genética
geram problemas ético-jurídicos, tornando imprescindível
o estudo sobre a bioética e o biodireito. Sendo assim,
essa renomada autora aborda questões como transfusão
de sangue, transexualismo, transplante de órgãos
e tecidos, experiências em seres humanos, tortura médica,
a AIDS e o direito. Seu estudo avança para a análise
do direito ambiental, considerando a crise ambiental e o desenvolvimento,
a preservação da biodiversidade, o impacto ambiental
da biotecnologia, a biopirataria, a tutela jurídica
do meio ambiente e a responsabilidade civil pelo dano ecológico.
Seguindo o mesmo rigor científico que lhe é
peculiar, ressalta a necessidade de adequação
do estado atual às exigências do mundo moderno
e discorre sobre o futuro da bioética e do biodireito
no século XXI.
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Biodiversidade
e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro
Celso
Antônio Pacheco Fiorillo; Adriana Diaféria, Editora
Max Limonad, São Paulo 1999.
Esta
obra se propõe a analisar a proteção
da biodiversidade em função da legislação
e do direito ambiental vigente no direito brasileiro, apresentando
ainda abordagem relativa a evolução da discussão
acerca dos primeiros projetos de lei referentes a proteção
da biodiversidade e do acesso aos recursos genéticos,
bem como sobre a evolução da bioética
e sua importância neste contexto. |

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