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Livros
relacionados à Patentes
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"Patente de Genes Humanos e a Tutela dos Interesses Difusos. O Direito ao Progresso Econômico, Científico e Tecnológico"
Adriana Diaféria, 2007, ISBN: 9788537500149, Lumen Juris Editora, 253 páginas.
Leia a resenha do livro
Este livro analisa a problemática das invenções envolvendo genes humanos e sua relação com os interesses difusos no âmbito da propriedade industrial, com o intuito de demonstrar a viabilidade de proteção do direito ao progresso econômico, científico e tecnológico, direito humano de 3ª geração na Constituição Federal brasileira.
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A
Guerra das Patentes - Conflito Brasil X Eua Sobre Propriedade
Intelectual
Maria Helena Tachinardi, 1993, ISBN: 85-2190-620-X,
Editora Paz e Terra, 266 páginas.
Maria Helena Tachinardi acompanha, como jornalista
especializada, desde há alguns anos, o relacionamento
econômico internacional do Brasil. O caráter
factual de suas matérias já havia feito de suas
reportagens na ´Gazeta Mercantil´ uma fonte de
referência obrigatória.
Em ´A guerra das patentes´, Maria Helena não
se limita a reportar. Revela-se pesquisadora e analista competente
tanto dos aspectos bilaterais quanto multilaterais desse fascinante
assunto de enormes implicações para o futuro
do país. |
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Patentes
Trangênicos e Clonagem
Simone Henriqueta Cossetin Scholze,
2003, ISBN: 85-2300-672-9, Editora UNB, 304 páginas.
Este livro alinha-se em uma vertente crítica
da ciência e da tecnologia, que não aceita passivamente
suas descobertas como verdades universais. A ciência
e a tecnologia devem se submeter ao crivo de novos parâmetros
ambientais, políticos, sociais, jurídicos, culturais
e éticos. |
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Lei
de Patentes
Jair Lot Vieira, 1996, ISBN: 85-7283-391-9,
Editora Edipro, 95 páginas.
Este livro trata da Lei de Patentes (N. 9.279,
de 14 de maio de 1996), que regula direitos e obrigações
relativos à propriedade industrial, através
dos seguintes tópicos: patentes dos desenhos industriais,
patentes das marcas, patentes das indicações
geográficas, crimes contra a propriedade industrial
e transferência de tecnologia e da franquia. Traz, ainda,
o Decreto n. 1.263, de 10 de outubro de 1994, que ratifica
a declaração de adesão da Convenção
de Paris. |
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Política
de Patentes em Saúde Humana
Marcia Flavia S. Picarelli, 2001, ISBN: 85-2242-983-9,
Editora Atlas, 270 páginas.
Este livro reúne artigos de renomados
especialistas referentes à política de patentes
em saúde humana. É um estudo sério das
questões enfrentadas no âmbito da nova Lei de
Propriedade Industrial brasileira (LPI) e do Acordo TRIPS,
a que o Brasil está vinculado, delimitando problemas
da prática de patentes em saúde humana, reconhecendo
críticas ao formato da legislação brasileira
e apontando caminhos e soluções para seu melhoramento.
Em face disso, pode-se dizer que esse é um estudo único,
atualizado às demandas internacionais com as quais
o Brasil se defronta e afinado com o objetivo de formação
de consciência jurídico-política de temas
tão sensíves e relevantes. |
 
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