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Aborto
em caso de anencefalia: A discussão continua
Por
Karla Bernardo Montenegro
A
polêmica decisão do Superior Tribunal de justiça
que derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro que autorizava o aborto de um feto com anencefalia continua
gerando discussão e agora mobiliza o Ministério Público
Federal .
Ministério Público Federal pede liminar para autorizar
aborto
Globo On Line
O
Ministério Público Federal entrou com uma ação
civil pública e pedido de liminar para autorizar grávidas
a fazerem aborto, quando for detectado a morte do feto. Segundo
o procurador Daniel Sarmento, caso a Justiça conceda a liminar,
a ação deverá beneficiar principalmente gestantes
de bebês que nascem sem o cérebro.
-
Hoje, as grávidas têm que enfrentar um longo caminho
até conseguir na Justiça a autorização
para retirar o feto que já está morto ou que morrerá
assim que nascer. Queremos acabar com esse sofrimento - disse Sarmento.
Para
conseguir fazer o aborto, porém, as gestantes terão
que obter antes um laudo dos Médicos dos Sistema Único
do Saúde, atestando a morte da criança.
-
Acredito que a liminar poderá também evitar que muitas
mulheres procurem as clínicas clandestinas para retirar o
feto - afirmou o procurador.
Leia Mais:
-Texto
do Dows Screening News disponibilizado na Lista Ghente-l pelo médico
geneticista Juan Llerena, do Instituto Fernandes Figueira sobre
aborto e legislação no mundo.
Versão
Português
Texto
original-Inglês
-Importante
discussão de participantes da Lista Ghente-l que reuniu opiniões
de especialistas de várias áreas e envolveu reflexões
conceituais sobre o início da vida, direitos humanos e as
consequências negativas da aplicação da Lei.
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sobre este tema.
Comentários:
A
legalização do aborto é um direito que as mulheres
devem ter, com determinadas especificações, conforme
mostra o texto acima com a comparação da lei em países
mais avançados. Temos (a sociedade) que pressionar para uma
lei que pense no ser humano no caso a mulher para evitar sofrimento
e traumas para a Mulher. Temos também que exigir que o a
justiça seja ágil em casos que apontem para o bom
senso.
Marcos
lins Langenbach
Designer
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