O centro da
Discussão
Tramitação do PL
de Biossegurança
Quem é pró e
quem é contra
Posicionamento dos países europeus

 

O Centro da Discussão

Por Karla Bernardo Montenegro

Leigos e especialistas de todas as áreas concordam que a ciência está a serviço da população, principalmente quando se trata de pesquisas para a descoberta da cura de doenças que afetam milhares de pessoas. É consenso que as promissoras pesquisas envolvendo células-tronco são importantes e devem continuar, porém , quando se discute a origem, de onde as células-tronco serão retiradas, não só o consenso, mas a autonomia dos cientistas desaparece e as pesquisas não avançam.

A discussão se situa na utilização de embriões congelados - a maioria armazenados em clínicas de Reprodução Assistida- ou na utilização da técnica de Clonagem Terapêutica, onde é necessário a utilização de óvulos doados para a pesquisa. A terceira possibilidade é a utilização de células-tronco adultas, extraídas do corpo do próprio paciente. Esta seria a solução ideal eticamente falando, porém, tecnicamente, é a solução de mais baixo aproveitamento, já que estes tipos de célula não são capazes de se diferenciar em todos os tipos de tecido, como ocorre com as células-tronco embrionárias.

Dois grupos distintos se formaram: os que apóiam e os que condenam a utilização de embriões ou a clonagem terapêutica. No Brasil, para sensibilizar a opinião pública cientistas liderados pela bióloga Mayana Zats,da USP fizeram um abaixo-assinado para pedir a liberação da pesquisa com o uso de células-tronco embrionárias, iniciativa prontamente combatida pelo professor Dalton Ramos também da USP e a professora Alice Teixeira, da PUC/SP que lançaram um Manifesto contra a destruição de embriões.

No centro desta polêmica está o Projeto de Lei de Biossegurança, que para o espanto de alguns especialistas além de tratar da política de Biossegurança envolvendo Organismos Geneticamente Modificados(OGMs) possui um artigo sobre pesquisas com células-tronco embrionárias e clonagem terapêutica. O texto do Projeto de Lei original restringia as pesquisas com células-tronco. Na primeira intervenção o deputado Aldo Rabelo retirou a restrição, liberando as pesquisas. A bancada religiosa na Câmara realizou uma forte pressão e conseguiu devolver ao texto o caráter restritivo às pesquisas. Atualmente o Projeto de Lei que tramita no Senado traz modificações e acolhe a emenda do senador Tasso Jereissati que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Apesar do texto já ter passado pela Câmara dos Deputados, o seu teor ainda está longe de ser aprovado. Vários parlamentares têm apresentado propostas de emenda .A proposta do senador Tião Viana, por exemplo, é elaborar um texto que permita que a pesquisa utilizando células-tronco embrionárias seja feita somente com os cerca de 20 mil embriões que se estima estar congelados no Brasil.