Tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança

Por Karla Bernardo Montenegro

Apesar da pressão de muitos setores e do caráter prioritário na pauta do Senado, o Projeto de lei de Biossegurança não foi votado antes do Recesso parlamentar de 2004.Segundo a Assessoria de Imprensa do Senador Aloísio Mercadante e os Assessores do senador Tião Viana, a discussão do texto que se encontra no Projeto de Lei acontece no âmbito das Comissões Especiais. Atualmente o PL está na Comissão de Educação, depois segue para a Comissão de Assuntos Sociais e depois vai a Plenário, após mais uma audiência pública. Se tudo correr bem , senadores esperam votar esta matéria logo após o recesso parlamentar, antes das eleições.

Muitas audiências públicas já ocorreram na tentativa de informar aos parlamentares quais as verdadeiras razões para solicitar o uso de embriões em pesquisa. O Presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias chegou até a sugerir a separação dos dois assuntos principais do Projeto de Lei (Organismos Geneticamente Modificados e Células-tronco), mas o consenso foi que os dois assuntos deveriam permanecer no mesmo Projeto para que um não seja votado prioritariamente (OGM)em detrimento do outro(células-tronco)