A Clonagem Humana: uma perspectiva promissora?

Para enfrentar as promessas trazidas pela clonagem humana - tanto a terapêutica como a reprodutiva - pode-se partir de dois pressupostos: o ponto de vista sanitário e o ponto de vista da bioética laica. Tais pontos de vista são pertinentes para entender a valorização de uma qualidade de vida razoável para indivíduos e populações humanas em sociedades democráticas e multiculturais.

O ponto de vista sanitário visa proteger os indivíduos e as populações humanas das formas de adoecimento desnecessárias, por meio de políticas públicas de prevenção da doença e de promoção da saúde, que sejam compatíveis com as condições objetivas existentes e com uma correta ponderação dos riscos prováveis. Por isso, a clonagem humana pode em princípio fazer parte dessas políticas, desde que sejam respeitados determinados vínculos tais como: a biossegurança, a justiça distributiva e a autodeterminação pessoal.

Já o ponto de vista da bioética laica visa compreender a moralidade da clonagem pela análise, racional e imparcial, das implicações morais de seu uso e, caso se chegue à conclusão de sua legitimidade moral, propô-la como meio para a proteção da saúde humana.

Ambos os pontos de vista aceitam a idéia de que o humano não é somente um ser natural, mas também social e cultural, e que, como tal, age sobre o mundo e interage com os outros seres vivos guiado por projetos que visam modificar o status quo de sua condição, tendo em vista uma melhor qualidade de vida.
Apesar de ter funções, aparentemente muito diferentes, a clonagem terapêutica a clonagem reprodutiva visam responder ao desafio do sofrimento humano desnecessário, adquirindo portanto uma relevância moral.

Em particular, a clonagem terapêutica, graças à emergente biotécnica que utiliza células-tronco, visa produzir órgãos e tecidos saudáveis, capazes de evitar o sofrimento evitável causado por várias doenças que têm causas genéticas. Deste ponto de vista ela é portanto em princípio moralmente aceitável. Por sua vez, e apesar de ser objeto de muitas críticas, a clonagem reprodutiva pode também responder a formas de sofrimento humano desnecessário, como a esterilidade e, talvez, a perda de um ente querido. Ela pode portanto mutatis mutandis ser também ser considerada moralmente legítima.

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Fermin Roland Schramm
Doutor em Saúde Pública com Pós-doutorado em Bioética. Pesquisador Titular e Professor de Filosofia da Ciência e de Ética Aplicada e Bioética da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, ENSP/FIOCRUZ,