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ENGENHARIA GENÉTICA E SOCIEDADE João Bosco Oliver de Faria Lembro as palavras do teólogo Boeckle: "Chegamos, claramente, a um ponto em que somos capazes de mais do que nos é permitido fazer e é por isso que não nos é permitido fazer tudo de que somos capazes."[1] Não apenas os povos antigos e primitivos em seus costumes, mas ainda recentemente os nossos índios na América e os negros na África cultuavam as forças da natureza e os animais, como se eles fossem deuses. Os gregos, por terem uma terra mais pobre e lavada e, depois deles, os romanos já concebiam os deuses semelhantes ao homem, com vícios e virtudes. Com o tempo, o homem perdeu o medo da natureza. Aprendeu a conviver com ela, depois a usá-la e, por fim, a dominá-la, usando-a em seu favor. Numa recente etapa desse processo, instigado pelas descobertas científicas sobre si mesmo, o homem está aprendendo a manipular a sua formação biofísica. O filho não pode escolher o pai ou a mãe que recebe, mas há os que pensam em dar ao homem a capacidade de poder escolher o tipo biofísico do filho que vai ter. Começam aqui os problemas éticos, pois o filho será amado porque foi programado nas suas qualidades e não pelo fato de ser filho. O utilitarismo e o consumo fazem do próprio homem a novidade do mercado! A doutrina da Igreja a respeito da vida humana e da vida em geral, que está a serviço do homem, fundamenta-se numa concepção filosófica personalista do homem, enquanto pessoa única, irrepetível e insubstituível e, no plano teológico, enquanto a única criatura que Deus quis por si mesma,[2] não submetida, em seu ser, ao equilíbrio ecológico, uma vez que todo esse equilíbrio está a serviço do próprio homem e a alma espiritual de cada um dos homens é "imediatamente criada" por Deus.[3] Só Deus, sozinho, é o criador da vida. Só Ele, portanto, tem soberano domínio sobre a vida humana. Nenhum cientista conseguirá produzir a vida, vegetal ou animal, dentro de uma câmara de vácuo, sem partir das forças criadas por Deus e que estão na matéria orgânica. A vida é mais que um processo biológico, ela brota como força das mãos de Deus. "A vida humana é sagrada porque desde o seu início comporta a 'ação criadora de Deus' e permanece sempre em uma relação especial com o Criador, seu único fim".[4] A vida humana é uma realidade ética e religiosa, cuja saúde e vigor dependem de uma integração superior da vontade humana com a vontade de Deus. A Igreja não é dona da verdade. Ela é serva e guardiã da verdade que nos leva a Deus, Senhor de toda a criação e que fez bem todas as coisas: "Deus viu tudo o que tinha feito: e era muito bom".[5] Deus, ao criar o homem, fê-lo à sua imagem e semelhança. Deu ao homem um corpo vivificado pelo espírito e enriquecido com a Sua vida divina. O corpo não é um objeto, é um sujeito. É uma realidade unificada pela subjetividade. A corporeidade, por si só, não tem existência. É a alma que vivifica e estrutura o corpo. O "EU" vem do espírito. Todo o corpo é personalizado. Tudo vem vivificado pelo "EU". O corpo é vivificado pela pessoa.[6] É a partir da compreensão do projeto divino na pessoa humana que o homem vai perceber os critérios de sua conduta moral no tocante ao seu corpo, e sobretudo, sua vida. A Igreja não rala em nome de uma particular competência no campo das ciências experimentais, mas pretende propor uma doutrina moral fundamentada em "critérios de respeito, defesa e promoção do homem, de seu direito primário e fundamental à vida, de sua dignidade de pessoa, dotada de uma alma espiritual, de responsabilidade moral e chamada à comunhão beatifica com Deus".[7] Lembra ainda a Instrução "Donum Vitae" que é impossível uma neutralidade moral da pesquisa científica e de suas aplicações, bem como que os critérios de orientação para o homem na pesquisa científica não podem ser deduzidos apenas da eficiência técnica, da utilidade que pode trazer para alguns em prejuízo de outros, ou de ideologias dominantes.[8] Os valores fundamentais a serem preservados são "a inviolabilidade do direito do ser humano inocente à vida, "desde o momento da concepção até a morte", e a originalidade de sua transmissão no matrimônio.[9] Esse direito à vida é um sinal e uma exigência da inviolabilidade mesma da pessoa à qual o Criador concedeu o dom da vida". [10] Com respeito à transmissão das outras formas de vida no universo, a transmissão da vida humana tem uma sua originalidade, que deriva da originalidade própria da pessoa humana. "A transmissão da vida humana é confiada pela natureza a um ato pessoal e consciente e, como tal, sujeito às sacrossantas leis de Deus: leis imutáveis e invioláveis que devem ser reconhecidas e observadas. É por isso que não se pode usar meios e seguir métodos que podem ser lícitos na transmissão da vida das plantas e dos animais".[11] O ato procriador humano é um ato corpóreo, psíquico e espiritual. Não se pode separar a dimensão fisiológica da psíquica e espiritual. A procriação humana exige uma colaboração responsável dos esposos com o amor fecundo de Deus[12]; o dom da vida humana deve realizar-se no matrimônio, através dos atos específicos e exclusivos dos esposos, segundo as leis inscritas nas suas pessoas e na sua união[13]. O que se condena não é o uso da técnica, mas a separação e um dualismo entre a dimensão biológica fecundativa e a dimensão espiritual do "EU" esponsal. O embrião humano Não há mais dúvida, para a ciência, de que, a partir do momento em que o óvulo é fecundado inaugura-se urna nova vida que não é nem a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais se tomaria humana, se não o fosse desde então[14]. O embrião humano pertence à categoria dos seres dotados de vida humana pessoal. O embrião humano, a partir, pois, de sua concepção, tem todos os direitos de vida humana e merece todo o respeito enquanto tal. Ele não pode ser produzido como material disponível para os laboratórios, nem eliminado, quer por ser supranumerário, quer por não possuir as qualidades desejadas de saúde. Bastaria a possibilidade de se tratar de um ser humano para se evitar a manipulação ou supressão do embrião. O
ser e a pessoa não pertencem ao campo dos conceitos biológicos
e"Não são objetos formais da pesquisa empírica.
A genética e a biologia sugerem uma documentação
sempre maior de que o embrião é um indivíduo
da espécie humana e que será um adulto como nós.
São, pois, consideradas imorais
João Paulo II, na sua Encíclica "Evangelium Vitae", usa as seguintes palavras sobre a morte provocada em embriões: " A avaliação moral do aborto deve aplicar-se também às recentes formas de intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem a objetivos em si legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa biomédica e legalmente admitida em alguns paises"[17]. Engenharia genética e diagnose pré-natal eugênica A substituição no embrião de gens doentes por gens sadios, ainda que sintéticos, e que visa ao bem direto do próprio embrião com expectativa de êxito proporcional ao risco é apreciada como atitude correta. É
positiva a diagnose pré-natal que respeita a vida e a integridade
do embrião ou do Os problemas éticos surgem quando a finalidade dessa diagnose não for o bem do embrião mas o comodismo e o "bem-estar" dos pais que não querem correr o risco de ter um filho não totalmente saudável e que vai lhes exigir alguma renúncia em seu "modus vivendi". Há o risco de chegarmos a uma eutanásia pré-natal. O conceito de pessoa humana pode se tomar um conceito fluido. Para alguns, o feto adquiriria direitos ao nascer; para outros, é pessoa aquele que pode raciocinar .Mas como ficariam os que sofrem do mal de Alzheimer? É melhor dizer: se é indivíduo humano, é pessoa. O "pré-embrião" - O termo "pré-embrião" é uma impropriedade científica. Dizem que até o 14° dia não há indivíduo humano. Haveria um grupo de células aglomeradas e separadas. Haveria nesses dias a preparação para aquele ser em que acontecerá a organogênese. O que se vê é o contrário: há uma unidade anterior, um plano e um programa que se desenvolve e continua numa determinada linha. O termo "pré-embrião" é um sofisma e um eufemismo para se justificar a manipulação do mesmo. A fecundação artificial Não existe um direito próprio ao filho. O filho é um dom de Deus. Se é dom, não existe o direito de tê-lo. A Igreja vê com carinho e participa do sofrimento dos casais que não conseguiram um filho. Mas entre as muitas soluções está aquela da adoção de uma criança sem lar. A doutrina da Igreja, a esse respeito, sinteticamente, poderia ser seguintes termos: é imoral toda e qualquer fecundação artificial fora do matrimônio. Assim, é imoral a fecundação artificial quando da participação de uma terceira pessoa doadora (do óvulo ou do espermatozóide); é, também, imoral, a fecundação artificial acontecida entre duas pessoas, sem o compromisso, já realizado, de uma vida matrimonial; é imoral toda e qualquer fecundação artificial em que o embrião é produzido fora do corpo humano e do ato de amor conjugal. A medicina é válida quando ajuda o casal a obter o fim de seu ato conjugal, contudo torna-se errônea quando substitui o ato de amor de um casal na geração de um filho. É considerada legitima a retirada dos ovócitos, por laparoscopia e sua introdução na trompa baixa ou no útero, convidando-se o casal a ter, então, sua relação de amor (LTOT). .A Igreja não se pronunciou sobre a modalidade em que o óvulo e os esperrnatozóides são contemporaneamente colocados, mas, em separado, no útero ou na trompa baixa (GIFT). Diogini Tettamanzi, seguindo a Instrução "Donum Vitae", apresenta três critérios morais de referência para a aplicação da fecundação artificial:
Clonagem É evidente seu caráter de aberração científica pela total manipulação e programação do embrião, com altos riscos de deformação para o nascituro e, pior ainda, a redução da concepção de um ser humano aos parâmetros admissíveis para animais e vegetais. Manipulação de células estaminais Se acontece com células de adulto ou do cordão umbilical, não há risco para a pessoa que cede as células Se acontece com um feto resultante de aborto espontâneo, entram os parâmetros éticos do aproveitamento de órgãos de um cadáver para fins de transplantes. Se o aborto é provocado para tal fim, além da malícia do aborto, acrescenta-se a maldade do sacrifício de uma vida humana inocente em beneficio de um terceiro. Se acontece com um embrião vivo, temos a malícia da instrumentalização de uma vida humana e o alto risco de saúde para esse embrião. Dentro dessas linhas gerais, há ainda um vasto campo de questionamentos cuja reflexão não seria oportuna no tempo que temos disponível para esta exposição. O mapeamento do DNA e sua conseqüente leitura trarão, para nós, informações deslumbrantes sobre a Sabedoria Divina na ordem da criação. O homem continua curvado, na sua pequenez, para rezar com o Salmista: "Os céus contam a glória de Deus, e o firmamento proclama a obra de suas mãos". Salmo 19,2. Bibliografia AA. V V .- Evangelium Vitae di sua Santità Giovarmi Paolo II -Encíclica e commenti, Pontifícia Academia Pro Vita - Roma – 1995 BOECKLE, F., Le pouvoir de l’homme sur l’homme, in l’homme manipulé, Estrasburgo,1947 CONCÍLIO VATICANO II, Gaudium et Spes. CONSIGLIO
PER LA FAMIGLIA, Pontifício Consiglio, Cellule staminali
umane ENGELHARDT JR, H. Tristram, Fundamentos da Bioética, Loyola, 1998 JOÃO P AULO II, Evangelium Vitae, 1995 JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes da 35a. Assembléia da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983, AAS 53 PIO XII, Humani Generis RUSSO, Giovanni, Bioetica Fondamentale e Generale, SEI, Torino, 1995 SERRA, Ângelo, Nuova Genética ed embriopoiesi humana, Vita e Pensiero, 1990à SGRECCIA, Elio, Manual de Bioética, 2 vol., Loyola,1996 TETTAMANZI, Dionigi, llioetica -Nuove frontiere per I'uomo, Piemme, 1990 TETTAMANZI, Dionigi, Verità e Liberta, Temi e prospettive di morale cristiana. Piemme, 1993 * * * * * * * Notas [1] BOECKLE, F., Le pouvoir
de l'homme sur l'homme manipulé, Estrasburgo 1947, p. 185
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