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A
MORALIDADE DA CLONAGEM
Fermin
Roland Schramm
Por
“moralidade da clonagem” entendo o conjunto de argumentos
morais pró e contra a utilização da tecnologia
clonagem com fins reprodutivos e/ou terapêuticos, ou seja,
consistentes em produzir seres vivos, ou partes de seres vivos (por
exemplo, órgãos e tecidos), a princípio iguais
ao original do ponto de vista de alguma característica considerada
essencial, ou de todas.
Uma primeira pergunta, espontânea, que surge frente a essa
nova forma de reprodução e terapêutica, consiste
em perguntar se o ser humano teria o direito de interferir nos processos
naturais da vida ou – para utilizar a linguagem religiosa
- nos desígnios divinos?
Alguns respondem que sim, outros que não. Quem responde sim
o faz, via de regra, tendo em conta os possíveis benefícios
para a saúde humana: seja porque permitiria a reprodução
em casais que não podem recorrer, satisfatoriamente, a outros
meios, seja porque a clonagem permitiria ter uma reserva de partes
do corpo sadias capazes de substituir as partes doentes. Esta resposta
é intuitivamente correta do ponto de vista moral, pois se
baseia num benefício em prol do bem-estar humano.
Outros respondem negativamente, argumentando que os riscos, de vários
tipos, seriam muito mais importantes dos benefícios potenciais,
razão pela qual a clonagem deveria ser banida. Mas, respondendo
assim, deveriam então responder a questão seguinte:
se o Homem não pudesse interferir nos processos naturais,
na realidade não haveria praticamente nenhum tipo de ciência
e tampouco a Medicina. Efetivamente, o que a Medicina faz é
interferir em processos naturais que não são considerados
bons, ou seja, nas doenças, e ninguém pode razoavelmente
contestar que a medicina é a princípio algo bom, a
não ser que se acredite em alguma forma de fatalismo, o que
seria completamente contrário ao imaginário contemporâneo
da maioria das pessoas, que valoriza positivamente a saúde
e o bem-estar humanos.
Como sanitarista e bioeticista preocupado menos com o valor da vida
em si, mas com o valor da vida enquanto condição para
obter bens que considero moralmente legítimos, isto é,
com a qualidade de vida e os meios que permitem valorizá-la,
julgo que o ser humano, embora seja também um ser natural,
submetido a leis naturais compartilhadas com os outros seres vivos,
deve ser considerado também como ser cultural e técnico.
Como tal o ser humano é alguém que tenta interferir
nos processos naturais por razões de sobrevivência
ou de saúde.
Atualmente, como já mencionei no começo, fala-se em
dois tipos de clonagem humana: a reprodutiva e a terapêutica.
A clonagem reprodutiva produz em tese um ser geneticamente idêntico
a um indivíduo existente. Digo “em tese” porque
o ser clonado compartilha só o DNA do núcleo do original,
que é só uma parte do genoma de uma célula
visto que existe ainda o DNA das mitocôndrias (que não
é reproduzido visto que a clonagem pode ser utilizada para
evitar doenças de origem mitocondrial); não conhecemos
ainda bem a estrutura do genoma, nem suas funções
exatas, nem como ele evolui (questões estudadas pelos emergentes
âmbitos da genômica estrutural, funcional e evolutiva)
e, sobretudo, não sabemos quais genes sintetizam quais proteínas
e como (estudos feitos pela recém nascida proteômica).
No entanto, essas não são questões morais,
mas técnicas. Sendo assim, a moralidade da clonagem reprodutiva
implica em ponderar se ela é lícita, ou não,
tendo em conta que pode vir ao encontro do aumento da infertilidade
humana: deste ponto de vista pode ser considerada um bem pois evita
sofrimentos evitáveis. Este tipo de clonagem pode, por exemplo,
ajudar casais que queiram ter um filho sem recorrer à reprodução
assistida através de um doador externo (chamada heteróloga)
ou que queiram selecionar o sexo de sua cria para evitar doenças
genéticas ligadas ao sexo.
Já a clonagem terapêutica é considerada menos
problemática visto que tem como finalidade a terapia contra
determinadas doenças de origem genética. Atualmente
conhecem-se dezenas, senão centenas, desse tipo de doenças,
tais como distrofia muscular progressiva, diabetes, Alzheimer, Parkinson,
doenças autoimunitárias, cânceres do sangue
(leucemias), etc. Mas no futuro serão certamente milhares
pois este campo de pesquisa está em pleno desenvolvimento.
Portanto, a clonagem terapêutica é moralmente legítima
porque permite o desenvolvimento de terapias úteis a um grande
número de pessoas, evitando seu sofrimento e melhorando em
princípio sua qualidade de vida.
Do meu ponto de vista, ambos os tipos de clonagem são moralmente
defensáveis e não vejo uma diferença substantiva
entre eles.
Uma das questões muito debatida nos últimos anos,
sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, é a clonagem de
embriões para fins terapêuticos, mas não considero
que a clonagem de embriões traz novas questões, diferentes
daquelas que dizem respeito às pesquisas sobre os embriões
(nisso concordo com o bioeticista australiano Peter Singer).
Ultimamente vem se discutindo muito sobre a utilização
das assim chamadas células-tronco (stem cells em inglês),
que são células ainda indiferenciadas e que permitiriam
fabricar qualquer tipo de tecido e órgão desejado,
desde que “reparadas” em suas características
portadoras de doenças. Tais células, tiradas do próprio
paciente - e que são portanto geneticamente idênticas
às outras células de seu organismo – têm
a vantagem de não sofrer rejeição (contrariamente
aos órgãos recebidos de doadores), podendo-se vislumbrar,
num futuro não muito longínquo, um banco de células-tronco
para cada indivíduo. Essas células-tronco, adicionadas
de substâncias adequadas e, se necessário, “reparadas”,
podem dar origem ao tecido desejado, regenerando portanto a parte
do organismo afetada pela doença.
Atualmente, existem três fontes conhecidas de células-tronco:
(1) aquelas possuídas a princípio por qualquer organismo
humano, jovem ou velho que seja (mas com a tendência a diminuir
com a velhice), e que estão presentes na medula óssea,
no sangue e outros tecidos; tais células têm a vantagem
de evitar a rejeição pelo organismo, mas a desvantagem
atual de não sabermos ainda se existem em quantidade suficiente
em cada organismo e se podem diferenciar-se em qualquer tipo de
tecido (totipotência), além de não servirem,
sem manipulação, no caso do doador ser portador de
doenças de origem genética; (2) aquelas contidas no
cordão umbilical, que é reconhecidamente rico em células-tronco;
tais células têm também a desvantagem de não
sabermos ainda com certeza se são totipotentes; (3) as embrionárias,
que sabemos que são totipotentes.
Dos dois tipos de clonagem – como vimos – a terapêutica
é evidentemente a mais aceitável moralmente, embora,
no meu entender, existam bons argumentos também para a aceitação
moral da primeira, apesar de ser quase universalmente ainda rejeitada.
A possibilidade de se clonar um ser humano existe. No entanto, várias
perguntas ainda estão sem respostas: deve-se fazer a clonagem?
Quem serão os beneficiados? Quais serão os problemas
não previstos? Quais as possíveis e prováveis
conseqüências?
Como tudo o que é novo, não se pode prever exatamente
o que acontecerá, mas este não é um argumento
suficiente para não tomar decisões pois o imobilismo
pode ter conseqüências daninhas. Agora, muitas vezes,
usa-se o argumento de que não se deve fazer nada, quando
não se pode prever o que vai acontecer, aplicando assim o
princípio da prudência, decorrente de uma espécie
de “hermenêutica da suspeição” segundo
a qual as conseqüências negativas possíveis, embora
duvidosas, são tidas como certas (este argumento é
defendido pelo filósofo Hans Jonas). No entanto, a prudência
pode ser uma coisa muito boa em determinados casos, mas também
pode ser muito ruim por poder ter conseqüências catastróficas
e, neste caso, devemos justificar a omissão por sermos moralmente
imputáveis tanto pelo feito como pelo omitido, o que está
claramente inscrito na condenação moral e jurídica
por “omissão de socorro”. Ou seja, embora a prudência
possa ser considerada prima facie uma virtude moral (isto é
válida a menos que existam valores julgados mais importantes),
às vezes é preciso desrespeitá-la e tomar uma
decisão e, para tomá-la, é preciso ter claro
a justificativa ética para essa ação (ou sua
omissão). Assim, se temos a possibilidade de mudar a nossa
biologia em prol de uma melhor qualidade de vida e de saúde
(como já permite a medicina genômica e promete a proteômica)
e não o fazemos, poderemos ser declarados responsáveis,
pelas gerações futuras, por não termos tomado
essa decisão fundamental quando poderíamos tê-la
tomada (um pouco como Pôncio Pilato). Isso implica que, do
ponto de vista ético, somos responsáveis não
só pelo mal que fazemos, mas também, por omissão,
pelo bem que poderíamos ter feito e não fizemos.
Assim sendo, pode-se afirmar que, do ponto de vista bioético,
o ser humano não só tem o direito de interferir nos
processos naturais, como também tem essa necessidade vital
que pode ser eticamente defendida. Caso contrário, não
haveria progresso, nem civilização. Portanto, o problema
não é se intervir, ou não, mas como interferir
nesses processos naturais e dizer quais são as precauções
que devem ser tomadas para que isso não se reverta em algo
negativo.
Do ponto de vista ético, não vejo nenhuma razão
sólida para não fazer a clonagem humana, seja reprodutiva
ou terapêutica. Não vejo problemas, por exemplo, numa
mulher, que não pode ter um bebê pelo método
natural, optar por ter uma criança supostamente igual a ela
ou ao seu parceiro, através da clonagem. De qualquer maneira
essa “igualdade” morfológica não implica
a sua “igualdade” em todas as dimensões do humano
(psicológica, cultural, etc.), pois essas outras dimensões
são o produto da interação com o meio ambiente,
o meio cultural e social. O que faz a identidade propriamente humana
é de fato o produto das intricadas interações
eco-bio-psico-socio-culturais (como se diz). Portanto - costumam
dizer os lógicos (e isso já era um argumento utilizado
pelos escolásticos) – a identidade no sentido do “idêntico”
(latim idem) não é a mesma coisa da identidade no
sentido do “mesmo” (latim ipse): um clone meu pode ser
idêntico a mim, mas não ser o mesmo que eu da mesma
maneira que um clone de Hitler (contrariamente à mensagem
passada pelo filme “meninos do Brasil”) não será
necessariamente nazista nem um clone de Jesus Cristo será
necessariamente cristão!
Ademais, do ponto de vista biológico, existem seres idênticos
por processos naturais: os gêmeos homozigotos ou univitelinos,
os quais têm o mesmo patrimônio genético mas
personalidades diferentes. Se condenarmos os clones isso implicaria
no fato de que criar dois seres iguais seria também moralmente
reprovável, mas isso seria razoável? Mudando de linguagem:
vamos dar uma reprovação moral à natureza?
Pensando dessa forma, todos os gêmeos univitelinos do mundo
seriam considerados uma espécie de aberração
do ponto de vista moral. Acho que adotar esse caminho é muito
perigoso, porque ele é discriminador. Temos que tomar muito
cuidado para não sermos discriminatórios em relação
aos assim chamados idênticos, o que seria tão reprovável
como discriminar os “diferentes”! Para mim, a bioética,
além de ser uma disciplina acadêmica, tem um papel
muito importante em tentar evitar todas as formas discriminatórias
possíveis: por isso é uma ética aplicada com
forte preocupação democrática. Além
disso, a bioética tem que aplicar valores ou princípios
morais que sejam os mais gerais possíveis, para não
criar éticas ad hoc, o que implicaria também em discriminação
e injustiças. Portanto, se eu discrimino os clones, vou necessariamente
discriminar os idênticos, como são os gêmeos.
No fundo, tanto a clonagem terapêutica como a reprodutiva
são como qualquer outra técnica médica: preventivas
ou reparadoras, e a prevenção é importante
do ponto de vista da saúde pública. Com efeito, os
testes preditivos conseguem detectar probabilidades de adoecimento,
o que é positivo numa política sanitária preventiva.
No entanto, deve-se ter prudência para não discriminar
os eventuais portadores de doenças futuras. Para que os testes
preditivos não sejam usados de modo discriminatório
e abusivo, é preciso que se tenham mecanismos de controle
social, como leis específicas.
Para mim, como para muitos bioeticistas, a questão mais problemática
da clonagem é a sua utilização para melhorar
a linhagem. Essa questão pode ter conseqüências
nefastas, pois se poderia em tese querer criar uma linhagem de “super-homens”,
com características muito diferentes daquelas dos demais
humanos, supostamente mais adaptados a condições naturais
adversas e mais performantes em termos de inteligência, força
física, capacidade laboral, etc. Isso pode ser muito complicado
de vários pontos de vista, uma vez que seria preciso, por
exemplo, monitorar os eventuais “defeitos” implicados
pelas mutações genéticas a longo prazo; evitar
abusos de poder de uma “casta” sobre as demais (os “fortes”
sobre os “fracos”, os “bonitos” sobre os
“feios”, os “inteligentes” sobre os “burros”...
ou vice-versa), etc. Para seres humanos, que têm longo ciclo
de vida, seriam necessárias várias gerações
para detectar, por exemplo, os aspectos negativos resultantes dessa
mutação, monitorá-los e mantê-los sob
controle. Portanto, isso implicaria numa espécie de “policiamento”
de muito tempo, que pode implicar em formas tirânicas insuportáveis.
Por outro lado, é importante refletir sobre o que significam
a educação, a boa higiene, a prática de esportes
e tantos outros conselhos que damos às pessoas e que, em
alguns momentos, impomos a nossos filhos. Esses “conselhos”
nada mais são do que uma forma de tentar melhorar o ser humano.
Todos os sistemas educativos tentam, de alguma forma, melhorar o
ser humano, inclusive tornando-o capaz de criar soluções
criativas para antigos e novos desafios e de ser autônomo.
Sem essa competência não haveria, aliás, nenhum
progresso científico, nem teríamos chegado à
discussão atual sobre a moralidade da clonagem! Comparativamente,
hoje, vivemos melhor e temos maior expectativa de vida do que antigamente,
o que não nos impede de querermos melhorar ainda, inclusive
utilizando a clonagem. No entanto, devido aos problemas técnicos
ainda sem respostas claras, a clonagem reprodutiva deve por enquanto
ser encarada como uma possibilidade futura.
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* * * * * *
Notas
Artigo publicado no jornal
arte & política, ano V, número XV, de 26 de julho
de 2002, pp. 4-5.
PhD. Bioeticista, Pesquisador
Associado da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, ENSP/FIOCRUZ, e Consultor em bioética do Instituto
Nacional do Câncer, INCA.
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